Aprovado pela Comissão Europeia (CE) na sua Decisão C (2015) 893, do 12 de Fevereiro de 2015, o Programa INTERREG V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020 é a consequência directa da experiência favorável que desde 1989 supôs a cooperação na linha fronteiriça entre ambos países e que permitiu, e pretende, continuar avançando na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.
O POCTEP 2014-2020 actua em cinco grandes âmbitos ou objectivos temáticos:
- Potencializar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
- Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas.
- Promocionar a adaptação ao câmbio climático em todos os sectores, e mais particularmente, promocionar o aumento da resiliência territorial para os riscos naturais transfronteiriços.
- Proteger o meio ambiente e promocionar a eficiência dos recursos.
- Melhoria da capacidade institucional e a eficiência da administração pública, consolidando novas estratégias de diálogo e interrelação, que permitam colocar em funcionamento novas iniciativas entre os distintos actores que operam na fronteira.
O POCTEP contempla actuações em favor da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:
- Actividades de investigação e inovação, incluída a criação de redes.
- Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa, principalmente em benefício das PEME.
- Processos de investigação e inovações nas PEME.
Inclue, da mesma forma, actuações relacionadas com desenvolvimento empresarial e o fomento de emprego de qualidade:
- Promoção do emprendedorismo e o espírito empresarial das Pemes.
- Desenvolvimento empresarial das PEME, apoio a redes de tutores e apoio ao empreendimento e a incubação.
- Trabalho por conta própria, espírito empreendedor e criação de empresas, incluídas as micro-empresas e PEME empreendedoras.
- Promoção da internacionalização.
- Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores.
Igualmente, em matéria de meio ambiente e infraestrutura energéticas e ecológicas, o POCTEP prevê medidas de:
- Adaptação ao câmbio climático e prevenção e gestão de riscos.
- Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais.
- Proteção e promoção dos activos da cultura e o patrimônio natural.
- Tratamento de resíduos domésticos.
- Gestão e conservação da água potável.
- Prevenção e controle integrados de contaminação.
Finalmente, o Programa prevê outro tipo de actuações relacionadas com a melhoria da capacidade insitucional das administrações e os serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.
Para mais informação sobre este programa, podes consultar a seguinte hiperligação: http://www.poctep.eu/es/inicio-2014-2020
