O projecto ARIEM+

O projecto denominado “Assistência Recíproca Interegional em Emergências e Riscos Transfronteiriços” (0373_ARIEM_PLUS_6_E) (em diante, ARIEM+) enquadra-se no marco do programa INTERREG V-A Espanha Portugal 2014-2020, dentri do Eixe 3 (Crescimento sustentável através de uma cooperação transfronteiriça pela prevenção de riscos e melhoria da gestão dos recursos naturais), Objectivo temático 5 (Promover a adaptação ao câmbio climático e a prevenção e gestão de riscos), Prioridade de investimento 5B (Fomento do investimento para fazer frente a riscos específicos, garantindo uma resiliência diante das catástrofes e desenvolvendo sistemas de gestão de catástrofes), Objectivo específico OE5B (Aumentar a resiliência territorial para os riscos naturais transfronteiriços), no que a Agência Galega de Emergências (AXEGA em diante) ostenta o papel de beneficiário principal.

 

 

Antecedentes

Aprovado pela Comissão Europeia (CE) na sua Decisão C (2015) 893, do 12 de Fevereiro de 2015, o Programa INTERREG V-A Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020 é a consequência directa da experiência favorável que desde 1989 supôs a cooperação na linha fronteiriça entre ambos países e que permitiu, e pretende, continuar avançando na melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Espaço de Cooperação.
O POCTEP 2014-2020 actua em cinco grandes âmbitos ou objectivos temáticos:

  1. Potencializar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
  2. Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas.
  3. Promocionar a adaptação ao câmbio climático em todos os sectores, e mais particularmente, promocionar o aumento da resiliência territorial para os riscos naturais transfronteiriços.
  4. Proteger o meio ambiente e promocionar a eficiência dos recursos.
  5. Melhoria da capacidade institucional e a eficiência da administração pública, consolidando novas estratégias de diálogo e interrelação, que permitam colocar em funcionamento novas iniciativas entre os distintos actores que operam na fronteira.

O POCTEP contempla actuações em favor da investigação, desenvolvimento e inovação, tais como:

  • Actividades de investigação e inovação, incluída a criação de redes.
  • Transferência de tecnologia e cooperação universidade-empresa, principalmente em benefício das PEME.
  • Processos de investigação e inovações nas PEME.

Inclue, da mesma forma, actuações relacionadas com desenvolvimento empresarial e o fomento de emprego de qualidade:

  • Promoção do emprendedorismo e o espírito empresarial das Pemes.
  • Desenvolvimento empresarial das PEME, apoio a redes de tutores e apoio ao empreendimento e a incubação.
  • Trabalho por conta própria, espírito empreendedor e criação de empresas, incluídas as micro-empresas e PEME empreendedoras.
  • Promoção da internacionalização.
  • Mobilidade de trabalhadores, empresas e empreendedores.

Igualmente, em matéria de meio ambiente e infraestrutura energéticas e ecológicas, o POCTEP prevê medidas de:

  • Adaptação ao câmbio climático e prevenção e gestão de riscos.
  • Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais.
  • Proteção e promoção dos activos da cultura e o patrimônio natural.
  • Tratamento de resíduos domésticos.
  • Gestão e conservação da água potável.
  • Prevenção e controle integrados de contaminação.

Finalmente, o Programa prevê outro tipo de actuações relacionadas com a melhoria da capacidade insitucional das administrações e os serviços públicos através da cooperação transfronteiriça.

Para mais informação sobre este programa, podes consultar a seguinte hiperligação: http://www.poctep.eu/es/inicio-2014-2020

Obxectivo do proxecto

O projecto tem como objectivo geral estabelecer um mecanismo de colaboração entre os serviços responsáveis da gestão e mobilização de recursos perante emergências importantes ocorridas na zona ARIEM. Esta iniciativa, que começou no ano 2011 como Ariem112, encontra-se actualmente em uma segunda fase enquadrada no programa INTERREG V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

Finalidades

O projecto ARIEM + tem por finalidade a cooperação transfronteiriça em matéria de emergências (sul de Galicia, Castilha-León e norte de Portugal). Entre os fins que se pretendem alcançar com o projecto estão os seguintes:

  • A criação de um Mando Operativo Único que permita melhorar a gestão e coordenação in situ das emergências na zona transfronteiriça. Busca-se também a identificação e delimitação dos riscos existentes na zona mediante a realização de estudos para traçar um mapa de riscos da zona ARIEM e elaborar, em base a ele, um Plano Territorial de Emergências Transfronteiriças.
  • A adquisição de materiais e equipamentos de emergências em base aos riscos existentes na zona.
  • O desenvolvimento de ações de sensibilização à população (formação sobre prevenção e autoproteção).
  • A harmonização de protocolos e tácticas de actuação diante das emergências.

Partenariado

  • Agência Galega de Emergências da Xunta de Galicia (Beneficiário Principal)
  • Dirección General del Medio Natural (Consejería de Fomento y Medio Ambiente Junta de Castilla y León)
  • Garda Nacional Republicana (GNR)
  • Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho)
  • Comissiao de Coordinaçao e Desenvolvimento Regional do Norte
  • Instituto Nacional de Emêrgencia Médica I.P. (INEM)

 

Logo axega
Logo ccdrn
Logo cimaltominho
Logo gnr
Logo jcyl
Logo inem